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Friday, July 12, 2013

INTERVENÇÃO NO PARLAMENTO NACIONAL DE DR. MARI ALKATIRI SECRETÁRIO-GERAL E DEPUTADO DA FRETILIN SOBRE O “ESTADO DA NAÇÃO”


INTERVENCAO NO PARLAMENTO NACIONAL DE DR. MARI ALKATIRI
INTERVENÇÃO NO PARLAMENTO NACIONAL DE DR. MARI ALKATIRI SECRETÁRIO-GERAL E DEPUTADO DA FRETILIN SOBRE O
“ESTADO DA NAÇÃO”
Dili, 11 de Julho de 2013
Senhor Presidente!
Senhor Primeiro Primeiro-Ministro! Ilustres Deputadas e Deputados! Senhores Membros do Governo!
EXCELÊNCIAS! Senhoras e Senhores!
Cabe-me a subida honra de fazer, em nome da FRETILIN, um balanço mais aprofundado sobre o Estado Nação nesta Magna Assembleia de representantes don nosso Povo.
Na verdade são duas coisas desenvolvidas em simultâneo, a saber, a Nação a ser consolidada e o Estado a ser institucionalizado. Seria pois, o Estado da Nação e o Estado do Estado.
Faço-o num momento em que o Mundo passa por uma fase extremamente crítica de afirmação de valores e de choques de culturas e de inculturas, talvez melhor, de alguma arrogância da incultura contra a força das culturas. Assistimos paises a implodirem ou a serem destruidos em nome de pretensas democracias mais ou menos induzidas.
Timor-Leste, país que há quinhentos anos foi “descoberto” por navegadores de outros continentes tambem tem vindo a descaraterizar-se. Precisa assim de redescobrir os caminhos das descobertas no reforço da sua identidade.
Durante décadas encontramos as vias e as formas de mobilização e organização do povo em torno da causa sublime de Independência Nacional. Precisamos hoje de assumirmos coletivamente novas causas para o aprofundamento coletivo do sentido de pertença. Urge sentir de novo o que significa ter uma Patria conquistada com tanto sacrificio.A via para o fazer é a da melhoria da vida de todos na nova luta contra a pobreza como causa nacional.
Tendemos a dizer que temos sido melhores que os demais povos. Olhando para tudo quue temos feito de positivo. Contudo, muitas vezes esquecemo-nos de tudo quanto fizemos deixando o nosso povo cada vez com menos confiança em nós, nas políticas que desenvolvemos, no sistema que edficamos.
Não esqueçamos que o povo quer a melhoria da sua qualidade de vida: acesso a melhor assistência de saúde, educaçāo, nutriçāo, saneamento básico, água potável, habitaçâo, justiça, etc.
Na verdade, Sr. Primeiro Ministro. Todos os dias assistimos a problemas noutros paises, a conflitos que vao nascendo cada vez mais em todo o mundo. Tambem verificamos que quando não são as armas a destruirem vidas e bens, fa-los a natureza.
Graças ao nosso empenho na via da tolerância, por um lado, e na da reafirmação da autoridade democrática do Estado, por outro, temos conseguido reduzir a tendência do uso da violência como arma de intervenção na politica.
Ainda este ano, quando muitos pensavam que Timor-Leste não iria poder sobreviver sem convulsöes com a retirada da presença e das forças internacionais, decidimos marcar mais uma forma nova e inovadora de fazer politica. Fize-mo-la para melhor servir o nosso povo, para garantir que as instituições pudessem funcionar normalmente, assumindo os desafios do desenvolvimento como a questão central na edificação do Estado de Direito de Democrático. Aprovamos o Orçamento de Estado de 2013 por unanimidade, colocamos na Lei a cláusula inovadora de incentivos para o investimento. Fizemo-lo, acreditando na capacidade do seu Governo entender a mensagem que o nosso povo quer mais e melhor de todos nós. A nova postura da FRETILIN, Sr. Primeiro Ministro nasceu da fé inabalável de querer melhor servir.
Contudo, temos que reconhecer que o que temos visto é mais marketing político, mais estrelas de telivisão, mais seminários e worshop, nacionais e internacionais, mais viagens internacionais dos políticos com delegações enormes, mais despesas sem retorno visîvel. Enquanto Vossa Excelência Sr. PM se preocupava cada vez mais multiplicar os contactos com o povo, muitos dos seus membros do governo claramente mudaram de residência, passando simplesmente a visitar de quando em vez o nosso país.
Tudo isso tem criado um clima de descontentamento latente no seio do nosso povo. Tudo isso tem dado margens a muitos a questionar a validade do entendimento construido em torno da adopção por unanimidade da Lei do Orçamento de 2013.
Todos sabemos das razões que empurram povos, comunidades para a violência, para as guerras. A razao esta sempre na exclusao social e economica, cultural e politica. Isto e tao valido para o mundo no seu todo como para cada realidade social, cada unidade política local ou nacional. Uma governação sem resultados é um factor de destabilização. Uma governação sem soluções para a vida do povo, perde a legitimidade democrática e cria frustrações.
O nosso povo assumiu o caráter prolongado da luta quando, para além da causa nobre da Independência nacional também tinha um inimigo comum contra o qual se devia unir. Tudo muda quando se fala da luta pela libertação económica. Aqui quer resultados visiveis, palpaveis . Deixando as estatisticas e, olhando para a realidade do nosso dia a dia, podemos concluir que, no geral, o poder está a distanciar-se das aspirações do povo. Penso até que muitos membros do Governo começam a ser vítimas das máquinas que montam para a sua auto-promoção, da sua propaganda.
Senhor Presidente! Senhor Primeiro-Ministro Excelencias!
Permitam-me que diga que ė tempo de se fazer um balanco objetivo do Estado da Nacao. Na verdade somos diferentes. Marcamos a diferenca a partir do dia em que decidimos lutar pela nossa independencia. Por isso, durante vinte e quatro anos, sendo um povo reduzido em numero, um pais estreito no tamanho, nunca vascilamos. Sabiamos que, como dizia o saudoso Presidente Nicolau Lobato, cito “os nossos inimigos são muitos e muito poderosos, nós somos um pouvo pequeno e fraco, Mas sabemos, podemos e devemos vencer”.
Era esta determinacao assumida por todos que nos garantiu a vitoria. E todos os sacrificios foram consentidos.
Hoje somos um pais que procura construir pontes de amizade, reforçar relações de solidariedade. Continuamos determinados a sermos nos proprios, a combater a todo o momento contra a injustiça social, economica, politica. O combate à pobreza é a nossa nova causa como Vossa Excelencia, Sr. Primeiro-Ministro frisou de uma forma clara na sua intervencao.
Mas que lições teremos retirado nestes dez anos após a Restauracao da Independencia?
Nenhuma crise nas proporções da crise de 2006-2007 e 2008 teria surgido por simples inducao de valores estranhos. As crises porque passamos foram fundamentalmente fruto das nossas próprias impreparações, das nossas proprias concepções da vida instucional do Estado, do nosso fraco sentido de Estado, da nossa forma de conceber o ,poder.
O que foi induzido foi simplesmente o catalizador para acelerar o processo de fermentação laboratorial e potenciar os reagentes de modo a criar dai criar tempestades de destruição e de divisão.
Felizmente que o nosso sentido de Patria, a dignidade de sermos os libertadores da mesma se sobrepuseram a todas as tentativas de matar o espirito de.Luta e dos deu forças para superar as nossas fraquezas e encher-nos de coragem para resistirmos as tentativas de reduzir o pais a um simples protetorado. O sentido de Estado de alguns de nós levou a que se colocasse o interesse nacional acima dos interesses mequinhos de assalto ou manutencao do poder.
A partir dali sentimos a necessidade de refletirmos sobre nós proprios, sobre a “nossa situacao de ‘pos-conflito’” como Vossa Excelencia, Sr. Primeiro-Ministro ainda hoje se referiu.
Sr. Primeiro-Ministro!
Deve estar recordado daquilo que eu disse a 31 de Dezembro de 2009, aquando do lancamento de flores em homenagem ao Saudoso Nicolau Lobato. Lancei então um repto e disse que era nossa responsabilidade fazer da decada seguinte ” a decada de paz, estabilidade rumo ao desenvolvimento”. Disse-o, consciente da necessidade de se imprimir uma nova dinâmica em todo o processo de consolidação da Nação e de construção do Estado. Ainda me lembro da sua resposta dada naquele momento. Pois, Vossa Excelencia disse: e cito ” I got It”. Acrescentou mais algumas “confidências” que entendi como desabafo. Por isso não revelarei nunca o seu conteúdo.
Sr. Primeiro-Ministro!
Sinto-me extremamente realizado quando o oiço a afirmar que cito: “Foi importante para nos mesmos, os timorenses, compreendermos que o processo de ‘ construcao do Estado’ não é uma tarefa fàcil”.
Faltou-nos a nós esta visão no periodo de 2002-2007. Alguns de nós pensavam na altura que ter uma Constituição adoptada, um Parlamento eleito, um Presidente eleito, um Governo empossado e uns Tribunais embrionários constituidos, jà tinhamos o Estado edificado. A viabilidade deste projeto não se limitava a isso. Pensavamos tambem que combater a pobreza era algo que só dependia das nossas vontades. Ignoravamos que era um processo global e integrado, um processo longo e sinuoso. Assim, muitos de nós pensavamos que que tinhamos cumprido todas as nossas obrigações. Deixamos de ter o sentido do dever para passarmos a assumir só o dos direitos.
Podemos dizer que, de uma forma ou de outra, todos temos vindo a aprender dos nossos erros. E todos sabemos da necessidade de se afirmar o Estado como a maior das instituicoes com vida e cultura instituicionais proprias.
Por isso, Senhor Primeiro-Ministro!
Há tendência de se pensar que com a proliferacao da criacao de instituicoes significam por si só estarmos no caminho certo para a afirmacao da dinamica institucional do Estado e da boa governação. A comunidade internacional sauda- nos mais quando criamos instituições que vão de encontro aos seus projetos do que os resultados factuais por nós conseguidos. Na onda de criação de instituições, muitas vezes abrimos caminho para conflitos de competências. O facto de existirem sobreposicoes de competencias e funcoes, criam a inercia, aumentam a irresponsabilização, atrazam a execucao das politicas, abrem portas para conflitos institucionais.
Por exemplo: fala-se na melhoria da gestao das finanças públicas. Em termos de políticas, de mecanismos, em termos de vontade e de objetivos definidos, até posso acreditar que sim. Nao duvido da vontade e das intenções. Mas na verdade, assistimos a problemas concretos que nao ajudam a compreender que houve melhoria. Vemos, diariamente a desfuncionalidade, o atraso em todos os processos, a incapacidade generalizada de responder às solicitações do público consumidor de serviços, de prestar serviços com qualidade e prontidão.
Todos nós tendemos a dizer que devemos encontrar soluções criativas, inovadoras tendo como base as nossas proprias realidades. Estamos todos de acordo com isso. Mas o que não podemos é constantemente assumir e apresentar como certos indicadores económicos como nosso sucesso e rejeitar outros que não nos agradam como interferência negativa, simplesmente porque os consideramos desadequados à nossa realidade economica e socio-cultural. Nao me parece sério se continuarmos a equacionar desta forma os nossos problemas. Menos sério ainda quando, na ausência de outros argumentos, continuamos a escudar-nos na necessidade de dar tempo para mais aprendizagem.
Falamos de crises noutros paises que acompanhamos à distância, mas com muitas preocupacoes. Não queremos que o nosso venha algum dia a mergulhar na mesma situação. Na verdade a crise por que passam países de diferentes continentes têm geralmente origem na exclusão social e económica, na má governação. Aqui está a questão. E precisamos de prevenir-nos contra tudo isso.
Contudo, o nosso pais vive actualmente uma situacao complexa de desfuncionalidade das instituicoes do Estado. Por mais avesso que somos em relacao aos indices macro-economicos, não podemos trabalhar ignorando-os, sob pena de estarmos a provocar mais distorções na nossa economia com intervenções pontuais e desaquadas que se vai tornando permanentemente de emergência. Qualquer analgésico só serve e pode aliviar temporariamente a dor mas, sem atacarmos a causa da doenca, chegará o dia que precisaremos de analgésicos cada vez mais fortes. Mesmo assim só continuamos a aliviar a dor enquanto deixamos que a ferida gangrene.
Falamos do crescimento económico de dois digitos e prometemos criar emprego e controlar a inflacao. Na verdade, nem uma nem outra conseguimos fazer. O indice de desemprego aumenta como tambem aumentou a taxa de inflacao. Quando poderemos nós garantir um crescimento económico com qualidade? Quando poderemos criar condições para atrair investidores. Que mais devemos fazer para combater a inflação?
Na legislatura anterior o Governo de Vossa Excelência fez uma revisão profunda a Lei Tributària convertendo o nosso em quase paraíso fiscal. Justificaram estas medidas à necessidade de redução do custo geral de vida e de atração de invesimentos. Na realidade, isto não se verificou. Tornou, isto sim, a nossa economia cada vez menos competitiva, inflacionada e entregue às mãos de uma minoria, de uma classe média de compradores e vendedores, de a uma classe de intermediários que especulam sobre os preços.
O Investimento Direto Estrangeiro ou Nacional só acontece quando existem clara mensagem de estabilidade. Não me refiro só a estabilidade política. É necessário que também se consiga demonstrar capacidade governativa. Não pode todo um Governo se acomodar à sombra de uma estabilidade política garantida pela Liderança nacional com Vossa Excelência o Sr. Primeiro-Ministro a desempenhar um papel de destaque. É preciso que o Governo como uma máquina executiva de prestar serviços funcione em toda a sua dimensão.
Sr. Primeiro-Ministro, com todo o devido respeito por si, pelos seus esforços, pela sua vontade férrea de melhor servir o nosso povo, tenho a afirmar, publica e solenemente que o seu Governo não o tem sabido acompanhar e corresponder, falha redondamente nos planos, nos programas e distorce tudo nos projetos. Projetos sem qualidade, transações sobrefacturardas, despesas supérfulas e sem qualquer racionalidade.
Senhor Presidente! Senhor Primeiro-Ministro!
Assistimos a uma paralisia funcional de alguns Ministerios. Os titulares de algumas das pastas passam mais tempo a viajar pelo mundo fora do que a trabalhar no pais a executar ou fazer executar o seu plano anual de acao.
Por outro lado, assistimos a concorrência no exercicio das mesmas funcoes por diferentes membros do Governo.
Na verdade, áreas tao importantes como a Educação, a Saúde, as Infraestruturas, a agricultura, os Negocios Estrangeiros indiciam fraco desempenho durante o primeiro ano desta nova legislatura.
O próprio Ministerio das Financas, que é tido pelos outros como o mal de todos os males, parece não conseguir encontrar soluções para os problemas de pagamentos em falta que se avolumam. Todos se queixam de atrazo de pagamentos e financiamento de projetos. Os Ministérios diretamente envolvidos passam todas as culpas para o Ministério das Financas. Este explica-se com a introdução de um novo sistema. Afinal, é esta a reforma, perguntam alguns?
Na realidade, pelo nivel de execução orçamental se pode facilmente concluir que existe realmente uma inercia, no mínimo, uma inércia governativa.
Senhor presidente!
Senhor Primeiro- Ministro!
Senhores Vice-Presidentes e Membros da Mesa! Ilustres Deputadas e Deputados!
Senhores Membros do Governo!
Excelências! Senhoras e Senhores!
A reflexão que acabei de fazer tem o objetivo de refletir o que se vê e o que se ouve nas ruas, nas escolas, nos hospitais, nos serviços, nas estradas cada vez menos estradas, nas várzeas e hortas, cada menos produtivas, no drama das populações caminhando quilometros à procura de água, nos mercados com preços cada vez especulativos, nos supermercados com cada vez menos oferta e com oferta de menor qualidade, nas casas inundadas por dentro e por fora em tempo de chuva, nas empresas, nos quiosques a inundarem a cidade, nas crianças em busca de restos de comida nas lixeiras. Em suma, pretendo interpretar a realidade do país real, do Timor-Leste onde a vida da maioria do nosso povo é cada vez mais difícil.
Sei que o Sr. Primeiro-Ministro sente tudo isso com a mesma intensidade ou mais ainda do que eu.
Mas é minha obrigação aproveitar este dia de reflexão para dizer que. constitui sempre nosso dever corrigir o que está errado. Mas devemos fazê-lo sempre no sentido de tornar as instituições do Estado cada vez mais eficientes e eficazes. Devemos saber adequar o Sistema às nossas capacidades de o fazer funcionar. Devemos sempre saber adequar o nosso estilo de trabalho à necessidade de definir as competências de cada estrutura do Estado colocando a pessoa certa no lugar certo.
Senhor Primeiro-Ministro, Vossa Excelência tem todas as condições polîticas para governar com estabilidade. Só depende de si encontrar as melhores formas de governar com eficiência e eficácia como é seu desejo.
HAMUTUK ITA BELE!
FIAR AN LA’O BA OIN!
HAHU DEZENVOLVIMENTU HUSI BAZE!
” TAU FILA MUDANSA IHA KARETA LARAN” !
Obrigado.

Sunday, May 5, 2013

“DIA DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA CULTURA DA CPLP”: TIMOR-LESTE DEVE HONRAR MAIS O DIA 5 DE MAIO




COMUNICADO A IMPRENSA
GABINETE DO DR. FRANCISCO GUTERRES LU-OLO
EX-PRESIDENTE DO PARLAMENTO NACIONAL DA RDTL
PRESIDENTE DA FRETILIN

Dili, Timor-Leste, 5 de Maio de 2013

“DIA DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA CULTURA DA CPLP”: TIMOR-LESTE DEVE HONRAR MAIS O DIA 5 DE MAIO 

O Presidente da FRETILIN, e ex-Presidente do Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste, como a Assembleia Constituinte entre 2001-2, Dr. Francisco Guterres Lu-Olo hoje saudou os países fraternos da língua comum, a língua Portuguesa, os irmãos e irmãs na Comunidade de Países da Língua Portuguesa que Timor-Leste integra, pelo dia importante de hoje, 5 de Maio, que é o "Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP".

“O dia 5 de Maio foi instituído o "Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP", pelo Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na XIV Reunião Ordinária, realizada no dia 20 de Julho de 2009, na Cidade da Praia, em Cabo Verde.

“Este é, por isso, o dia em que se comemora a Língua comum entre os 8 Estados-Membros da CPLP: a Língua Portuguesa. A Língua é um dos vetores essenciais da identidade dos povos. A Língua Portuguesa faz parte da identidade, da história e do património comum de 8 países, incluindo Timor-Leste,” afirmou Dr. Lu-Olo.

Segundo o Dr. Lu-Olo, a Língua Portuguesa uniu 8 Estados numa Comunidade, a CPLP, com mais de duzentos milhões de pessoas, que são mais duzentos milhões de pessoas que têm no português a sua Língua, uma parte da sua identificação.

“Temos orgulho ser parte desta comunidade. O português, uma das nossas línguas oficiais, é falado em 4 Continentes, por milhões de pessoas. É hoje a Língua mais falada no Hemisfério Sul. E é já Língua de trabalho em diversas organizações internacionais, sendo falada em muitos fóruns internacionais. Hoje a Língua Portuguesa é mesmo comemorada na UNESCO,” acrescentou Dr. Lu-Olo, um ex-combatente da luta armada, condecorado com a Ordem de Timor-Leste, e reconhecido como um dos líderes da luta para a libertação nacional, passando 24 anos da luta no mato e nas montanhas de Timor-Leste.

O jurista recém licenciado no ano passado, salientou que naquela Reunião do Conselho de Ministros da CPLP de 20 de Julho de 2009,  foi ainda recomendado aos Estados Membros da CPLP "a comemoração do Dia da Língua Portuguesa, tendo em vista a sua afirmação crescente nos Estados Membros e na Comunidade Internacional".

“Nós os Timorenses, optamos na nossa jovem constituição a língua Portuguesa como uma das nossas línguas oficiais.  Temos estados inseridos no processo da construção da CPLP, a criação  do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), acordámos um novo Acordo Ortográfico pela harmonização da nossa língua, reiteramos a importância de defender a Língua Portuguesa, em todas as cimeiras da CPLP e nas reuniões do Conselho de Ministros e dos Ministros da Educação e da Cultura da CPLP. Estamos em todos os respeitos integrados na CPLP, com todos os benefícios e vantagens que trás, digno de ser um membro desta comunidade de países,” declarou Dr. Lu-Olo.

“Contudo, há ainda muito a fazer pela defesa de uma Língua que é nossa, pela defesa do nosso património comum. Desde logo porque, nos nossos países, há ainda muitos cidadãos que não falam português. A defesa da Língua Portuguesa, a sua promoção e difusão, são essenciais, por diversas razões: para melhorar o ensino, a aquisição e a produção de conhecimento; para ajudar a reforçar a nossa identidade e a nossa posição no Mundo (geo-estratégia); mas também por razões económicas, associadas ao peso da CPLP à escala mundial, num mundo cada vez mais globalizado.

“Nos países da CPLP é possível e desejável que a Língua Portuguesa se consolide e que coexista em harmonia com outros idiomas nacionais, que enriquecem as nossas sociedades. Defender a Língua Portuguesa e aquilo que nos é comum não significa desrespeitar ou ignorar aquilo que nos é próprio, de cada país.

“A diversidade cultural dos Estados membros da CPLP é extraordinária e só nos pode tornar mais fortes como Comunidade. O dia 5 de Maio é o dia da Língua Portuguesa, mas é também o dia da Cultura da CPLP, o que só demonstra o reconhecimento mútuo que temos pela diversidade cultural dos nossos países. A Língua Portuguesa, sendo a língua comum, é, no fundo, o vetor da nossa diversidade cultural, mas é também o ponto de encontro da nossa identidade histórica.

“Timor-Leste é o mais jovem membro da família CPLP. A nossa Constituição consagra a Língua Portuguesa, a par do tétum, como língua oficial de Timor-Leste,” Dr. Lu-Olo acrescentou.

Em 2014, Timor-Leste assumirá a Presidência da CPLP. “Será uma honra, mas também um enorme desafio. Temos a obrigação de fazer mais e melhor pela promoção e pela defesa da Língua Portuguesa, porque desses esforços dependem a educação das nossas crianças e a consolidação da nossa identidade; esses esforços serão essenciais à produção de conhecimento técnico e científico e à sua partilha a nível internacional, serão essenciais à projeção da nossa Língua e da nossa Comunidade (CPLP) no Mundo,” disse Dr. Lu-Olo como lembrança ao estado Timorense para prestar mais devida atenção a esta data auspicia para Timor-Leste e os países fraternos da CPLP.

(Para mais informação contactem o Dr. Francisco Guterres Lu-Olo +670 7723 0012)

TIMOR-LESTE TENKI FÓ ONRA LIU TAN, BA LORON 5 FULAN MAIU “LORON LIAN PORTUGEZA NO BA KULTURA CPLP”




KOMUNIKADU BA MEDIA
GABINETE DR. FRANCISCO GUTERRES LU-OLO
EX-PREZIDENTE PARLAMENTU NASIONÁL RDTL
PREZIDENTE BA FRETILIN
 
Díli, Timor-Leste, loron 5, Maiu, 2013
 
TIMOR-LESTE TENKI FÓ ONRA LIU TAN, BA LORON 5 FULAN MAIU “LORON LIAN PORTUGEZA NO BA KULTURA CPLP”
 
Prezidente ba FRETILIN, ex-Prezidente ba Parlaentu Nasionál Repúblika Demokrátika Timor-Leste nian, nomos ba Asembleia Konstituinte entre 2001-2002, Dr. Francisco Guterres Lu-Olo ohin hase’e rai maun-alin sira ho lian hanesan, lian Portugeza, maun-alin ho bin-alin sira iha Komiunidade Paízes ho Lian Portugeza ne’ebé Timor-Leste mos halo-parte, tan loron importante hoin nian, loron 5 Maiu, ne’ebé sai nu’udar “Loron Lian Portugeza no Kultura CPLP nian”.
“Loron 5 Maiu hetan marka nu’udar “Loron ba Lian Portugeza no ba Kultura CPLP nian”, husi Konellu Ministrus ba Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), iha Sorumutuk Ordinária XIV, halao iha loron 20 fulan Jullu tinan 2009, iha sidade Praia, Cabo Verde.
“Idane’e, tan ne’e, loron ne’ebé mak komemora Lían komum entre Estadu-Membru CPLP na’in 8: Lian Portugeza. Lian mak vetór prinsipál ida ba povu sira-nia identidade. Lian Portugeza halo-parte ba identidade, ba istória no ba kultura komum ba país 8, inklui mos Timor-Leste,” dehan Dr. Lu-Olo.
Tuir Dr. Liu-Olo, Lian Portugeza halibur hamutuk Estadu 8 iha Komunidade ida, CPLP, ho ema liu tokon atus rua, ne’ebé ema liu tokon atus rua mak kaer portugés hanesan sira-nia Lian, parte ida ba sira-nia identifikasaun.
“Ita iha orgullu halo-parte ba komunidade idane’e. Lian portugeza, ita-nia lian ofisiál ida, ema iha Kontinente 4 mak koalia, ema tokon ba tokon. Ohinloron Lian ne’ebé mak ema barak liu koalia iha Emisfériu-Sul.Nomos nia sai ona Lian servisu iha organizasaun internasionál oioin, ema uza lian ne’e iha forun internasionál barbarak. Ohinloron Lian Portugeza hetan mos komemorasaun husi UNESCO,” hatutan Dr. Lu-Olo, ex-kombatente iha luta armada, kondekoradu ho Ordem de Timor-Leste, no rekoñesidu nu’udar líder ida iha luta libertasaun nasionál, luta tinan 24 iha ai-laran no iha Timor-Leste nia foho sira.
Jurista resém lisensiadu iha tinan kotuk, salienta katak iha Sorumutuk Konsellu Ministrus CPLP iha loron 20 Jullu 2009, rekomenda mos ba Estadu Membru CPLP nian “atu halo komemorasaun Loron Lian Portugeza, atu bele haburas ninia afirmasaun iha Estadu Membru sira no iha Komunidade Internasionál.
“Ita Timoroan sira, opta iha ita-nia konstituisaun jovem lian Portugeza nu’udar lian ofisiál ida.  Ita mos tuur iha prosesu harii CPLP nia laran, bainhira harii Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), ita konkorda ho Acordo Ortográfico foun ida, hodi bele armozia ita-nian lian, ita repete fila-fila importánsia atu defende Lian Portugeza, iha Simeira hotu-hotu CPLP nian, nomos iha sorumutuk Konsellu Ministrus no Ministrus Edukasaun no ba Kultura CPLP nian. Iha buat hotu-hotu ita integra-an iha CPLP, ho benefísiu no vantgem tomak ne’ebé mai ho idane’e, ita iha dignidade sai membru komunidade paízes idane’e,” deklara Dr. Lu-Olo.
“Maibé, sei buat barak atu halo hodi defende Lian idanebe’e ita-nian mos, ho defende ita-nia patrimóniu komum. Uluk kedas tanba, iha ita-nia país sira, sei iha sidadaun barak  mak la koalia lian portugés. Defeza ba Lian Portugeza, ninia promosaun no difuzaun, esensiál tebtebes, tan razaun barbarak: hodi bele hadia edukasaun, hetan matenek no produz matenek; atu bele reforsa ita-nia identidade no ita-nia pozisaun iha Mundu (geo-estratéjia); maibé tan mos razaun ekonómika, ligadu ho pezu CPLP nian iha mundu tomak, iha mundu ida ne’ebé globalizadu bá be-beik.
“iha país sira CPLP nian sei bele no hakarak katak Lian Portugeza sei hametin-án no bele moris-hamutuk iha armonia ho lian nasinál sira seluk, ne’ebé sei hariku ita-nia sosiedade sira. Defende Lian Portugeza no buat ne’ebé komum ba ita hotu laós katak atu desrespeita ka haluha tiha saída mak ita-nian rasik, país ida-idak nian.
“Estadu membru CPLP sira-nia diversidade kulturál extraordináriu tebtebes no sei halo ita makaas liu tan nu’udar Komunidade. Loron 5 Maiu mak Loron Lian Portugeza nian, maibé nia mos loron Kultura CPLP nian, nune’e bele hatudu de’it rekoñesimentu ne’ebé mak ita iha ba-malu, ba diversidade kulturál ita-nia rain sira-nian. Lian Portugeza, tan lian komum, nia mak, iha kraik liu, vetór ba ita-nia diversidade kulturál, maibé nia mos mak pontu ne’ebé ita-nia identidade istórika hasoru-malu.
“Timor-Leste mak membru jovem liu iha família CPLP nian. Ita-nia Konstituisaun tau Lian Portugeza, sor-sorin ho Tetun, nu’udar lian ofisiál iha Timor-Leste,” Dr. Lu-Olo hatutan.
Iha tinan 2014, Timor-Leste sei kaer Prezidénsia CPLP nian. “Sei onra ida ba ita, maibé dezafiu boot ida mós ba ita. Ita iha obrigasaun atu halo barak no diak liu tan ba promosaun no defeza ba Lian Portugeza, tanba ita-nia labarik sira nia edukasaun no atu hametin ita-nia identidade depende ba esforsu hirak ne’e; esforsu hirak ne’e sei importante tebes ba produzaun matenek tékniku no sientífiku no hodi bele fahe-lisuk iha nível internasionál, sira sei importante tebes ba projesaun ita-nia Lian no ita-nia Komunidade (CPLP) iha Mundu,” Dr. Lu-Olo dehan nu’udar lia-menon ba estadu Timorense atu bele fó liu tan atensaun didiak ba loron idane’e, sei lori diak mai Timor-Leste no ba rai maun-alin sira iha CPLP.
(Atu hetan informasaun seluk tan, bele kontakta Dr. Francisco Guterres Lu-Olo +670 7723 0012)

Monday, October 29, 2012

FRETILIN Husu Investigasaun Klean Kona ba Mina Estadu






Bancada Parlamentar FRETILIN

Deklarasaun Politika


29 Outubru 2012

Sr Presidenti Parlmanetu Nasional,
Illustres deputadus,
Maluk media nasional neebe halo cobertura,
Povo Maubere tomak.

Ohin bancada FRETILIN hakarak foti Assuntu ho pergunta tuir mai: Tamba sa mak governu selu/gasta osan $ 109,342,000  (cento e nove milhões trezentos quarenta e dois mill dollares Americano) hosi Janeiru 2011 too Junhu 2012 se Estatistica Governu nian rasik dehan importasaun ba rai tomak nia consumu mak $ 70,870,000 ( setenta milhões oito centos e setenta mil  dollares Amerikanu) deit?

Hanesan karik mos maluk seluk, bancada FRETILIN hetan copia surat ne’ebe ONG lao Hamutuk hakerek ba Sr. Adérito de Jesus Soares, Komisáriu Komisaun Anti Korrupsaun no Sr. Sebastião Dias Ximenes, Provedor Direitus Umanus no Justisa Kona ba assuntu: resultadu ne’ebe sira hetan husi sira nia peskiza kona ba gastu ka osan ne’ebe estadu selu ba kombustivel ne’ebe boot liu kompara ho montante importasaun combustivel ne’ebe Alfandega regista iha sira nia dadus ba Diresaun Nasional Estatistica governu RDTL nian.

Nudar ONG Lao Hamutuk organizasaun independente ne’ebe labele sadere ba tendensia politika ida, maibe La’o Hamutuk nudár institutu Timor-Leste ida ne’ebé durante liu tinan sanulu ona, halo monitorizasaun no analiza ba prosesu dezenvolvimentu iha Timor-Leste. Papél sira nian mak atu ajuda estadu Timor-Leste hodi bele foti
desizaun ida ne’ebé benefisia duni povu Timor-Leste tomak, inklui atu haforsa estadu ida ne’ebé direitu no demokrátiku.

Maibe nudar opozisaun iha parlamentu ida nee, ne’ebe agora partidu ida deit, bancada FRETILIN tenke foti kestaun ida nee, laos deit husi perspectiva hanesan ONG maibe nudar opozisaun ne’ebe tenke buka
responsabiliza governu kona ba osan estadu nian, osan povo kiak nee nian.

Ami  hahu  sita Lao Hamutuk nia hakerek rasik iha sira nia surat ho data 12-10-2012. Sira hakerek nunee :


Iha 12 Outubru 2012 liu ba, Ministériu Finansas nia Diresaun Nasionál Estatístika lansa Relatóriu Estatístika Komérsiu External ou External Trade Statistics ba 2011. Relatóriu ne’ebé fó sai valor sasán hira mak importa hosi rai li’ur mai rai laran, inklui osan hirak mak ita hetan husi esportasaun nian.

Relatóriu ida ne’e foka sai katak durante tinan 2011, Timor-Leste importa kombustivel gazoel no gazolina, kombustivel ba aviasaun no mós kombustivel minerais seluk hanesan LPG, no kerosene ou mina-rai ho
montante $ 47.7 milhões de dollars Americanu.


Spesifikamente, ita nia importasaun ba gazoel no gazolina de’it iha $ 38.6 milhões de dollars Americanu, ba uzu estadu, komersiál no públiku.

Ami kompara relatóriu ne’e ho Relatóriu Ezekusaun Orsamentál ba 2011 ne’ebé Ministériu Finansas mós publika sai ami hare katak Relatóriu Ezekusaun Orsamentál 2011 mensiona katak durante tinan 2011 Estadu Timor-Leste gasta $ 67.7 milhões de dollars Americanu ba kombustivel ba veíkulu no jeradór.


La’o Hamutuk  aprende katak relatóriu rua ba importasaun kombustivel durante 2011 hamosu hela pergunta katak iha buat ruma ne’ebé la’o laloos kona-ba finansa estadu nian, ita nia estadu selu barak liu ba saida mak estadu hetan. Iha Timor-Leste ita laiha produsaun kombustivel, nune’e kombustivel ne’ebé ita uza sempre mai hosi importasaun hosi rai li’ur. Tanba ne’e, iha ami nia analiza, ami sujere esplikasaun posivel katak:

1.      Importadór kombustivel sira fó presu ba Estadu ho folin ne’ebé as
         liu ba kombustivel ne’ebé sira importa, atu halo lukru ne’ebé boot.
2.      Montante kombustivel ne’ebé tama mai iha Timor-Leste la hakat mai
         liu husi Alfándega.
3.      Estadu hetan kombustivel menus kompara ho montante ne’ebé sira selu ba.
4.      Númeru iha relatóriu ida ka relatóriu rua ne’e laloos.


Maibé ami hanoin katak susar ba ami atu hatudu asumsaun ida ne’ebé serteza ba diferensa hirak ne’e.

Nune’e, maske tuir karta ne’e ami la halo akuzasaun ida kontra instituisaun ka ema ida. Maibé ami hanoin katak informasaun ida ne’e importante teb-tebes atu fó ba Komisaun Anti Korrupsaun no Provedor Direitus Umanus no Justisa atu nune’e ita-boot sira bele halo investigasaun ida ne’ebé kle’an hodi hetan iha duni ka lae pratika korrupsaun no mal-administrasaun akontese ba prosesu ne’e.



Nee husi Lao Hamutuk nia surat rasik ba KAK no Provedor, ne’ebe mos Haruka ba Prokuradora Geral Republika, Ministra Finansas no publiku, no bancada FRETILIN mos hetan copia liu husi via publiku.

Iha sira nia surat Lao Hamutuk inklui mos tabela tuir ne’ebe sira hatudu komparasaun númeru kona-ba importasaun kombustivel durante 2011 husi relatóriu ezekusaun no relatóriu Estatístika Komérsiu External, no mós despeza estadu durante Trimester Segundu 2012 nian, neebe hatudu momos katak iha buat ruma neebe la los.

Ita hotu bele husu ho informasaun ida nee, tamba sa mak tuir Alfandega mina ho folin $70,870,000 (setenta milhões oito sentos e setenta mil dollares Amerikanu) mak importa ka hatama mai rai Timor-Leste ba consume nasional tomak husi fulan Janeiru tinan 2011 too fulan Junhu tinan ida nee, maibe estadu selu hamutuk $ 109,342,000 (Cento e nove milõens trezentos e quarenta e dois mil dollares Amerikanu) ba gerador
eletrisidade, careta estadu. Ba uso estadu nian deit.

Bele iha mos possibilidade seluk ne’ebe Lao Hamutuk la temi iha sira nia surat ne’ebe bele mos constitui crime ida. Katak importador ka autoridades la deklara montante lolos ne’ebe sira hatama atu hamenus imposto ne’ebe tenke selu ba importasaun karik.

Ita bele halo espekulasaun oioin, maibe buat ne’ebe klaru mak ida nee: kestaun mina sai fali negosiu bot ne’ebe lao la los dala barak ona, hanesan ita rona kona ba coupon, kona ba mina la too, kona ba buat seluk tan, maibe aumenta ba bebeik.

Bancada FRETILIN lakoi politiza kestaun ida nee. Maibe bancada FRETILIN senti katak tenke foti assuntu ida nee hodi halo investigasaun ne’ebe Lao Hamutuk haruka tiha ona ba autoridades competentes bele lao ho transparensia no klean hodi bele too kestaun nee nia abut.

Tamba nee mak bancada FRETILIN husu ba povo tomak, liliu funsionariu publiku, empresarius no maluk seluk ne’ebe iha informasaun atu bele fornese informasaun ba autoridades hanesan KAK hodi sira bele investiga ho informasaun completu. Labele no lalika tauk. Ita presiza esklarese duvida ida nee, tamba nee povo nia osan mak iha jogo. KAK no Provedor no sira seluk presiza ita nia kooperasaun maximu husi ita ne’ebe iha informasaun hodi sira bele halau investigasaun klean no efectivu.

Se maluk ruma hanoin katak labele fo informasaun ba autoridades entaun iha mos parlamentu ida nee no komissaun C ne’ebe bele simu imi nia informasaun hodi bele tulun ita resolve kestaun ida nee. Lolos entrega ba sira, tamba sira mak iha knar tomak, maibe bele mos entrega mai Komissaun C se sente labele tamba razaun ruma. Tamba tuir informasaun ne’ebe bancada FRETILIN hetan ne’ebe laos segredu, ema balun ne’ebe
fa’an mina ba estadu ho folin US $1.20 (um dollar vinte centimus) ba leten, hetan mina nee iha Kupaung-Indonesia ho folin $ 0.45 (quarenta centimus) por litru. Nee justu ka?

Maluk sira, nee ita hotu nia interese, laos deit partidariu. Ami fo obrigadu ba ONG Lao Hamutuk halo servisu independente ne’ebe la iha tendensia politika hanesan peskiza ida nee, ne’ebe bele tulun mos povo nia representante fiskaliza osan povo nian ne’ebe gasta, tamba deputadus no bancada no Komissoens la iha battalhaun assessors hanesan governu iha. Ami presiza povo tomak nia tulun ho informasaun, tamba hamutuk mak ita bele halo buat diak hotu ba ita nia nasaun no povo.

Obrigadu Sr Presidenti no maluk deputadu no povo Maubere tomak.

Hato'o husi Deputada Maria Angelica Rangel

Sunday, July 1, 2012

Dr. Mari Alkatiri: “Women and men have equal rights”




FRETILIN Campaign: Dr. Mari Alkatiri: “Women and men have equal rights”

TVTL, 30 June 2012


This was one issue that FRETILIN Secretary General Dr. Mari Alkatiri during a public dialogue campaign event in Atabae, Bobonaro district.

Problems with veterans, road conditions, potable water, electricity, health, education and mini produce markets were concerns raised by the community in the sub district of Atabae to the FRETILIN Secretary General Mari Alkatiri during a campaign public dialogue event held on Friday 29 June last.

Dr. Alkatiri said in the process of answering questions raised by the people of Atabae and seeking their support in the July 7 upcoming election, that FRETILIN would attend to these concerns people have about their living conditions, because from the beginning FRETILIN has been driven by one principle, To Struggle to Free the Nation and free the people from poverty.

“In order to develop agriculture, we have to develop markets.  Coming up here I saw empty market stall buildings, and I said, no one is going to buy from the people coming to sell their produce up here. There are people to sell from here, people who have produce plots. If it is people from Dili who will come to buy, then it is better for them to come and buy from Loes down there.  These are the things we have to develop strategically, to create strategic market centers.  Not to build market stall buildings randomly which then just become shelter for goats and pigs as they are full of right now,” Dr. Alkatiri said.

In relation to the women of the resistance, the founder of both FALINTIL and FRETILIN Dr. Mari Alkatiri affirmed that FRETILIN will place gender equality as a priority in order to progress the living conditions of resistance women and widows in all aspects.

“Men have equal rights with women, and women have equal rights with men.  There can be no discrimination.  But FRETILIN also has a responsibility because of OPMT (Timorese Peoples’ Women’s Organization), which is a FRETILIN organization.  It is not an independent organization.  I ask, why is it that only women do not have some rights? Women also have the same rights as men.  OPMT from 1975 do not receive pensions.  That is unjust.  That is wrong.  They are entitled to a pension too.  If they participated in the struggle, they have a right to a pension,” Declared Mari Alkatiri.

The next scheduled rally will be held in Liquica district.

FRETILIN: "Dr. Mari Alkatiri: Feto Ho Mane Direitu Hanesan"







Kampania FRETILIN: 
"Dr. Mari Alkatiri: Feto Ho Mane Direitu Hanesan"





TVTL:
Sabadu Kalan, 30 Junu 2012


Dezemvolve mini merkadu no sei tau atensaun ba rezistensia sai hanesan kumprimisiu politiku Partidu FRETILIN wainhira hetan asentu maioria iha Parlamentu Nasional.

Kestaun ne’e hato’o husi Sekretariu Jeral Partidu FRETILIN Dr. Mari Alkatiri iha kampania ho tipu dialogu ne’ebe hala’o iha Atabae Distritu Bobonaro.

Problema veteranu, estrada, Bee moos, Eletrisidade, Saude, esdukasaun no merkadu mini sai preokupasaun ne’ebe hato’o husi komunidade Sub Distritu Atabae ba Sekretariu Jeral partidu FRETILIN Mari Alkatiri iha kampania ho tipu dialogu, ne’ebe hala’o sesta-feira (29/6).

Hata’an ba preokupasaun ne’e, Dr. Mari Alkatiri hateten, bainhira povu Atabae Fo fiar ba FRETILIN liu husi votus iha dia 7 de Jullu, FRETILIN sei rejolve preokupasaun komunidade nian, tamba iha inisiu prinsipiu FRETILIN nian, Luta atu liberta Patria no liberta povu husi kiak.

"Se ita atu dezenvolve agrikultura, ita tenki dezenvolve mos merkadu, hau sa’e mai hau haree uma merkadu ne’eba mamuk hau dehan, ema sira ne’e mai fa’an iha ne’e se mak atu sosa, sira ba fa’an ne’eba se mak atu sosa, ida atu fa’an ne’e ema iha, hanesan ema natar nain sira, se husi Dili mak atu mai sosa iha ne’e diak liu sosa de’it iha loes ne’eba, buat sira ne’e ita tenki dezenvolve iha fatin estrategis para ema bele fila liman hodi ema sosa, laos ba halo uma narnaran deit depois Bibi ho Fahi mak nakonu," dehan Mari Alkatiri.

Iha fatin hanesan, kona ba feto rezistensia, fundador FALINTIL no Fundador FRETILIN Dr. Mari Alkatiri afirma, FRETILIN sei tau aas igulaidade de jeneru hodi tau matan ba feto rezistensia no faluk sira seluk iha kualker aspeitu.

"Mane hanesan feto, feto hanesan mane sira, labele iha diskriminasaun, FRETILIN kuandu fila ba ukun sei haree buat sira ne’e, maibe responsablidade FRETILIN nia mos tamba OPMT ne’e organizasaun FRETILIN nian laos organizasaun independenti, hau bele sehan deit katak, tamba deit mak feto mak laiha direitu, ne’e lae, fero mos iha direitu hanesan mane sira, OPMT 75 la hetan pensaun, ne’e laloos, ne’e sala, tenki hetan, se nia halo luta tenki hetan pensaun," deklara Mari Alkatiri.

Tuir agenda atividade kampania tuir mai hala’o iha Distritu Likisa.