Dili, 10 de Maio de 2011
Nai Presidente Parlamento Nacional Fernando de Araújo – Lasama
Ex.Cias
Deputado sira hanesan membro Parlamento nacional no representante Povo nia, iha dever hodi haburas, no hamentin uma fukun ne’e nia knaar, hodi tatoli Povu nia preocupação ba Governo, no sai Povu nia lian, Povu nia isin, no materializa povo nia mehi hodi haburas no hametin ita nia independência.
Hau nudar Deputado hussi bancada FRETILIN iha knaar no iha competência tomak atu tatoli Povu nia lian no hussu ba Governo, tuir art. 9°, alinea h, no artigos 137° e 138° Rejimento uma fukun nia rasik.
Hau halo requerimento ida ne’e hau hakarak hussu ba Governo atu bele hatan resposta ho escrito tuir Konstituição da República artigo 101° no. 2 e artigo 107°. Atu nune’e ita hotu bele hakruk ka halo tuir lei nebe iha.
Declaração Politica.
► A Bancada Fretilin, hoje mais uma ver quer falar de novo sobre a Electricidade em Díli e em Timor Leste em Geral. Todos nós sabemos, sentimos, vimos e ainda estamos a continuar a sentir ver, o que está a passar na área das infra-estruturas em Geral e a Electricidade em particular. Com todo o respeito e peço desculpa com este termo, que é estou sempre a “bater na mesma tecla” quase todos os dias sobre a Electricidade.
Assim permite-me relatar todo o orçamento que foi alocado, desde 2007 até 2011. Mas para isso eu convido a Sua Ex.cia o Presidente do Parlamento Nacional e todos os distintos deputados para tomar note sobre os números do orçamento que gastaram durante estes últimos dois anos.
O total orçamento que o GAMP alocaram nos anos fiscais de 2009 e 2010 foram alocados no total de $ 1.528.773 Milhões. E se somarmos mais com OGE de 2011 que aprovamos uns meses atrás no total de $ 1.306. 000 Milhões, então este GAMP alocaram dentro de três anos no total de $ 2.834. 773 Milhões.
Shr. Presidente e caros colegas
O que eu queria, é deixar mais informações claras a este povo para poder ser informado é, o orçamento alocado na área das Infra-estruturas em particular na área de Electricidade, agua, estradas e pontes.
E no ano fiscal de 2009 o orçamento que alocaram para a EDTL foi de $ 87.000.000 Milhões, este montante é que deixou má herança para o GAMP, porque com este dinheiro é que, muitos dos projectos deixaram de acabar com má qualidade.
O resultado, é o que estamos a sentir e ver e até as instalações da electricidade de media tensão em vários lugares no território que já lá vão pelos menos dois anos mas deixaram assim abandonados, e ainda até alguns postes destas instalações neste momento estão inclinados por causa da sua má construção.
E na área de Estradas e Pontes alocaram no total de $ 50.712.900 Milhões. Gastaram $ 44.930.120 ou seja de 89%.
Por favor tomem atenção com os números do orçamento que foi alocado na área de Electricidade durante estes dois últimos anos que são: em 2010 o Orçamento da EDTL foi alocado no total de $ 90.010.000 Milhões, em cash atingiu 100 %. E o Orçamento de Estradas e Pontes foi alocado $ 50.712.900 Milhões, gastaram $ 44 930 120 milhões ou de 89 %.
Portanto, se somarmos o orçamento destes dois anos fiscais foram alocados no total de $ 134.936.071 Milhões. Mas não só isto, o orçamento alocado para combustível no ano de 2010 foi de $ 30.900.000 Milhões e para a manutenção dos geradores na categoria de bens e serviços foi um montante de $ 19.300.000 Milhões. Mas o Combustível neste esta em fuga porque este GAMP ainda não pagou a divida de Combustível uma quantia de $ 20.000.000, Milhões.
Caros colegas, não é só todos os números do orçamento que cito em cima, mas ainda há outras verbas alocadas nestas duas áreas, (Electricidade e Estradas) que neste momento está a fazer dor de cabeça do GAMP, é que o orçamento alocado na área das estradas neste momento está numa situação “unclear” e difícil de compreender porque, os gastos das reabilitações das estradas emergências foram de $ 26.000.000. Milhões, E neste momento este GAMP ainda está com divida de um montante $ 8.000.000. Milhões da reabilitação das Estradas.
Mas como é possível alocar estes montões de dinheiro mas não conseguem controlar e resolver? Para onde foram parar todo este dinheiro?
O ponto de vista Politica da Fretilin, que durante todo este tempo observamos é que este GAMP não tem seriedade, responsabilidade e a maioria dos membros deste GAMP não têm sentido de Estado e só pensem em próprio.
Mas já que estamos nas vésperas das eleições gerais deixamos todo o poder para este povo Maubere para decidir através das eleições gerais do próximo ano.
Este Povo Maubere são inteligentes, sabem o que é eles querem fazer e eu penso que vai julgar todos os partidos políticos nas próximas eleições e com as suas responsabilidades eles vão escolher um partido que eles conhecem e que tem responsabilidade de Governar esta Nação.
Assim deixo uma mensagem politica para todos os Governantes que antes ou depois de chegarmos as eleições gerais no próximo ano, e para aqueles que sentem e que se encontram com actos de corrupção preparem-se e arrumem-se para que num dia pode responder estes actos de crime nas Instituições Competentes, como alguns já estão a começar a responder os seus actos inevitáveis e intoleráveis.
Antes de terminar, mais uma vez peço a mesa do parlamento nacional para pedir urgentemente o Relatório da Auditoria do Sector da Electricidade feito sob a resolução do Parlamento Nacional que foi aprovado no ano passado.
Por ultimo, como de normal a Fretilin pede a mesa para que convide os responsáveis do Ministério das Infra-estruturas ao Parlamento para explicar detalhadamente todos os actos administrativas que foram feitas durante todo este tempo.
Assim dito… Muito obrigado.
Inacio Freitas Moreira
Deputado Fretilin
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